Conheça nossos Termos

Olá! Estamos muito felizes de dar esse passo no seu negócio junto com você

Aqui, você consegue entender como a Loja Integrada te ajuda a montar sua loja virtual e conhece os nossos termos de uso. É muito importante que você saiba quais são as regras de nossa plataforma, viu?

Por isso, escrevemos esse documento sem falar difícil, sem juridiquês e direto ao ponto para que você entenda! Vamos lá?

Última atualização: 04/05/2026

Um resumo do que você precisa saber

Ao longo desse documento, a gente explica que a Loja Integrada te oferece uma ferramenta digital, mas que a criação, a gestão da loja e, as informações enviadas são de responsabilidade sua.

Também apresentamos as nossas soluções nativas: o Pagali e o Enviali.

Por fim, explicamos tudo o que não aceitamos na plataforma, com o alerta de que, se entendermos que é necessário, sua loja poderá ser bloqueada ou cancelada.

Da mesma forma, a qualquer momento você pode encerrar a sua conta, de acordo com as regras do plano escolhido.

Para ler o termo no detalhe, continue rolando a tela ou navegue no menu à esquerda.

Criar uma loja virtual significa que você concorda e aceita esses termos.

Quem somos

A Loja Integrada é uma plataforma para você criar sua loja virtual de um jeito simples e fácil. Existimos para democratizar as vendas online e simplificamos o acesso à tecnologia e à informação.

Inspiramos gente que sonha em vender, crescer e conquistar sua independência. Humanizamos o digital e descomplicamos a internet para criar conexões humanas!

Responsabilidade também é fundamental em todo esse processo e contamos com você para a manutenção de um ambiente saudável.

1. Cadastro e Criação da Loja Online

O cadastro para criação da loja é rápido e simples. Você só precisa informar seus dados cadastrais e responder algumas perguntas. Depois disso, você recebe um e-mail de confirmação que te dá acesso ao painel completo da sua loja virtual.

1.1 Limitações de Cadastro

Para se cadastrar na Plataforma da LI, você precisa possuir uma empresa ativa ou ser civilmente capaz, na forma da lei. Senão, qualquer responsabilidade recairá sobre os seus representantes legais, sendo a LI isenta.

É sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras e atualizadas, tanto em seu cadastro para a criação da loja virtual, como nas soluções oferecidas pela LI que você vai conhecer daqui a pouco: Pagali e Enviali.

A LI poderá utilizar meios válidos para identificar e validar as informações do seu cadastro, assim como poderá solicitar dados e documentos adicionais, de modo que, se identificarmos que essas informações são falsas e/ou violam direitos de outras pessoas ou empresas, ou se você se recusar a fornecer qualquer informação solicitada por nós, a LI pode suspender ou encerrar a sua conta sem que você tenha o direito de ser avisado com antecedência e nem de receber qualquer tipo de indenização.

Você também é o único responsável pela senha que criar para o seu acesso ao painel da LI e deve tomar cuidado para nunca revelar a sua senha. A LI não será responsável se você sofrer qualquer dano devido ao mal cuidado com a sua senha.

Aqui, reunimos dicas de como manter sua loja segura!

Caso souber que sua senha foi vazada ou se você notar qualquer atividade suspeita em sua loja, deve nos avisar imediatamente, por meio do chat ou do formulário disponível na página de login, caso tenha perdido o acesso.

A sua loja e o nome escolhido para ela não podem ser parecidos com o nome “Loja Integrada” e nem com nenhuma outra marca que não pertença a você, porque isso, além de confundir o consumidor, viola direitos e é ilegal.

Nós também não permitimos nenhuma conduta ofensiva ou discriminatória nas lojas virtuais ou no uso dos dados gerados, incluindo nos nomes ou nos produtos e serviços ofertados.

Se você desrespeitar essas regras, a responsabilidade é sua e a sua loja poderá ser bloqueada sem aviso prévio.

Havendo disputa de titularidade de conta, seja em razão de sucessão, conflitos societários ou situações similares, a LI tem o direito de suspender o acesso e retorná-lo somente mediante ordem judicial.

2. Suas responsabilidades como lojista

Ao criar a sua loja, a LI concede a você uma licença de software com as funcionalidades disponíveis de acordo com o plano que você contratou. Esta licença somente pode ser utilizada por você, não sendo permitido que você a transfira ou licencie para outra pessoa sem a ciência da LI, ok?

Para acessar todas as funcionalidades disponíveis, é necessário possuir os softwares e hardwares adequados, incluindo dispositivos com acesso à internet que sejam capazes de suportar sistemas que utilizam recursos avançados de navegador.

Os serviços da LI são ofertados exclusivamente de forma online e, por isso, eventuais indisponibilidades temporárias podem vir a ocorrer, de modo que a Loja Integrada não poderá ser responsabilizada caso você sofra qualquer dano por conta disso.

A Loja Integrada não tem nenhuma participação no fluxo de comércio dos lojistas. Nós não intermediamos as vendas, não controlamos o conteúdo das publicações e não somos responsáveis pelo pagamento e nem pela entrega de produtos ou pela prestação de serviços. Ou seja, a Loja Integrada não se responsabiliza caso os clientes da sua loja virtual sofram qualquer dano relacionado ao acesso à sua loja. Desta forma, Você, lojista, é a única pessoa responsável por todo esse processo, ok?

Por isso, você sempre deve ter atenção às leis brasileiras e às boas práticas comerciais.

Caso a Loja Integrada seja acionada em processos judiciais e/ou administrativos, incluindo reclamações em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou receba notificações de seus clientes, você deverá adotar todas as medidas necessárias para a resolução do problema apresentado, incluindo o pedido de exclusão da Loja Integrada do polo passivo, assim como você se compromete a ressarcir tais prejuízos, incluindo honorários advocatícios e demais despesas processuais.

Havendo qualquer prejuízo à Loja Integrada, aos seus diretores, administradores e/ou colaboradores por demandas, inclusive, decorrentes das atividades de sua loja virtual, por seu descumprimento dos Termos de Uso, ou pela violação de qualquer lei, você se compromete a ressarcir tais prejuízos, incluindo honorários advocatícios e demais despesas processuais.

Se você descumprir estas obrigações, sua loja poderá ser suspensa temporariamente ou mesmo bloqueada de maneira definitiva, a critério da Loja Integrada. Além disso, poderão ser retidos valores em sua conta junto ao Pagali, se houver.

Aqui, separamos as regras gerais para utilizar a plataforma da Loja Integrada, desde a criação de sua loja, até a utilização de nossas soluções nativas. Preste atenção!

• Você é a única pessoa responsável pela resolução de qualquer problema de suporte aos seus clientes, referente a características, qualidade, quantidade, preços ou defeitos dos produtos e serviços oferecidos por você, assim como pelos danos sofridos pelos consumidores.
  • A LI e as intermediadoras das soluções de pagamento e frete estão livres de qualquer responsabilidade quanto aos produtos e serviços que você oferece.
• Você não pode utilizar publicidade enganosa ou abusiva. Essa prática confunde e engana o cliente e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
• O pagamento de todos os tributos decorrentes do seu negócio é de sua responsabilidade e deve estar sempre em dia.
• Você deve cumprir todas as leis, regras e requisitos aplicáveis ao seu negócio.
  Por isso, você não pode expor, fornecer, divulgar ou vender produtos, serviços ou conteúdos:
  • Piratas ou sem origem comprovada;
  • Que violem direitos autorais de outras pessoas ou empresas;
  • Que precisam de autorização para a revenda sem que você tenha essa autorização;
  • De venda proibida;
  • Perigosos, ofensivos ou abusivos;
  • Que precisem de fiscalização constante, devido à complexidade da regulamentação;
  • Que não estejam de acordo com as normas brasileiras e diretrizes das agências reguladoras, como as de segurança, higiene, transporte, manutenção, dentre outras;
  • Se você descumprir essa última regra, comercializando algum dos produtos ou serviços proibidos, você terá que indenizar a Loja Integrada por quaisquer danos e/ou perdas que ela sofrer, além de ter sua loja bloqueada.
  • Atenção: este tópico não lista todos os produtos, serviços ou conteúdos que não são aceitos na Plataforma; são apenas exemplos e, a critério da Loja Integrada e com fundamentos legais, pode haver outras vedações.
• Você deve fornecer aos seus clientes informações claras e completas sobre os procedimentos de sua loja virtual, prazos de entrega e políticas de pagamento, além de disponibilizar informações de contato em seu site.

De acordo com o Decreto nº 7.962/13, todas as lojas virtuais precisam apresentar o CPF ou CNPJ no rodapé. Isso confere segurança e credibilidade aos seus clientes!

• Ainda sobre o seu site, é proibida a remoção do logotipo da Loja Integrada do rodapé da página da loja virtual.
• Você também deve disponibilizar aos seus clientes a cópia do recibo de venda em formato físico ou eletrônico.

• Você deve fornecer à Loja Integrada, sempre que solicitado e conforme o prazo estabelecido em cada caso: os documentos referentes ao seu cadastro, aos produtos oferecidos e à sua regularização em geral, informações sobre as transações realizadas, cópias dos registros de venda etc. Essa lista contém apenas exemplos do que pode ser solicitado, ok?

Se você não fornecer a documentação necessária no prazo indicado, a LI pode tomar as providências que julgar necessárias a depender da situação. Isso significa que nós podemos bloquear a sua loja e, caso você utilize nossas soluções nativas de pagamento e logística, também podemos interromper seu cadastro e reter valores.

Todas essas medidas são necessárias para a fiscalização e a manutenção da segurança da plataforma, além de atender a solicitações de autoridades. A LI poderá suspender preventivamente a loja virtual em caso de suspeita de irregularidade fiscal, ambiental, consumerista ou de propriedade intelectual, mediante comunicação prévia.

Por isso, sempre que você tiver conhecimento de lojas suspeitas, pode nos ajudar denunciando pelo email: denuncia@lojaintegrada.com.br. Só não vale denunciar o concorrente, hein?! Estamos de olho nisso também.

Se a LI identificar qualquer tipo de fraude, dolo ou má-fé* em sua conduta, além de sua loja ser bloqueada, você deverá pagar uma multa no valor de até 10 vezes a nossa mensalidade máxima.

*Atitudes com o objetivo de trapacear, enganar e prejudicar.

Assim como você, consumidores, autoridades, órgãos governamentais, empresas e donos de marcas também podem reportar problemas com lojas hospedadas em nossa plataforma pelo canal de denúncias.

Nesses casos, nós atuamos para que os nossos termos de uso sejam respeitados e, caso a sua loja seja denunciada, nós te avisaremos e você deverá seguir as nossas orientações e fornecer as informações solicitadas.

Aviso: se a sua loja for bloqueada sem que você atenda às nossas solicitações ou resolva o problema, o seu acesso ao painel não será liberado novamente, mas nós te enviaremos o backup de seus pedidos.

A Loja Integrada preza por condutas éticas e respeitosas na Plataforma, inclusive nas interações dos nossos times de atendimento com os lojistas. Por isso, não serão tolerados insultos, linguajar rude e desrespeitoso, discursos discriminatórios ou de qualquer outra forma inadequados para uma relação comercial cordial. A sua loja também poderá ser suspensa temporariamente ou bloqueada de forma definitiva caso desrespeite esta regra.

Por fim, você precisa entender que, assim como uma loja de rua aluga seu ponto físico, nós oferecemos o espaço digital. Por isso, nós não garantimos nenhum resultado financeiro e não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de instabilidades da plataforma ou de serviços fora do ar.

3. Komea

A Komea é uma rede de agentes de inteligência artificial (IA) integrada na loja virtual da LI, atuando como copiloto da sua Loja. É um sistema que executa e automatiza tarefas, oferece informações sobre a sua loja, entre outras funcionalidades que visam apoiar a sua operação de ecommerce.

A ativação e utilização do Komea é uma escolha sua, não existindo uso automático de IA no sistema de Loja, que pode ser utilizada sem IA. Dessa forma, a utilização do Komea é única e exclusivamente de sua vontade.

Ao utilizar a Komea, você está ciente e concorda que todos os dados e conversas realizadas na plataforma, assim como os dados da sua loja, poderão ser compartilhados com sistemas de linguagem natural (Large Language Models – LLMs), que são operados por terceiros contratados para prover a infraestrutura de inteligência artificial.

Importante: a tecnologia de IA está em constante desenvolvimento e pode apresentar falhas, erros de interpretação, informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas, bem como gerar respostas equivocadas (“alucinações”). A Komea é uma ferramenta de apoio à tomada de decisões e não substitui a análise humana, nem deve ser utilizada como única fonte para decisões estratégicas ou operacionais em sua loja.

Limitação de responsabilidade

A LI não se responsabiliza e se isenta expressamente de qualquer responsabilidade, direta ou indireta, decorrente do uso da Komea, incluindo, sem limitação:

• (a) decisões tomadas com base em informações, comandos, conteúdos ou sugestões geradas pelos agentes de IA;
• (b) falhas na execução de tarefas automatizadas;
• (c) eventuais omissões, incorreções, inconsistências ou incongruências nas respostas fornecidas;
• (d) prejuízos financeiros, comerciais ou de imagem resultantes da adoção, sem validação humana, de estratégias sugeridas ou informações fornecidas pela Komea.

Você é integralmente responsável por revisar, aprovar e validar qualquer ação, comando ou informação fornecida pela Komea antes de sua aplicação prática. Ao utilizar esta funcionalidade, você declara estar ciente de que o desempenho da Komea está condicionado às limitações técnicas e operacionais da tecnologia de IA, bem como às regras de uso estabelecidas pelos fornecedores do sistema de linguagem natural utilizado, que podem incluir condições de tratamento de dados, limitação de garantias e isenção de responsabilidade.

4. Pagali

O Pagali é a solução de pagamentos nativa da Loja Integrada que te dá a opção de receber pagamentos por Pix, Boleto, Cartão de Crédito e Link de Pagamento.

Ao usar o Pagali você aceita todo o disposto neste termo, assim como o diposto nos termos de adesão do Pagali disponíveis em https://cdn.pagali.com.br/content/terms/pagali-termo-adesao.pdf. Preparamos, abaixo, um breve resumo do Pagali para facilitar sua compreensão:

4.1 Cadastro e ativação

Para utilizar o Pagali, você deve realizar um cadastro com envio de informações e documentos

Seu cadastro passará por análise de segurança, prevenção à fraude e conformidade regulatória.

A ativação pode ser aprovada ou recusada, conforme critérios internos e regulatórios. Após aprovação, você poderá começar a receber pagamentos pela sua loja.

4.2 Recebimento dos valores

Os valores das vendas serão disponibilizados conforme os prazos do plano contratado. O repasse será realizado para uma conta bancária de sua titularidade.

Em algumas situações, poderá haver retenção temporária de valores, para:

• gestão de riscos;
• prevenção a fraudes;
• cobertura de chargebacks e disputas.

4.3 Suas responsabilidades como lojista

Ao utilizar o Pagali, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Utilizar o sistema apenas para transações legítimas de venda de produtos ou serviços;
• Cumprir a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor;
• Ser responsável por:
  • entrega dos produtos/serviços;
  • atendimento ao cliente;
  • cancelamentos e devoluções;
• Manter registros das transações e comprovação das vendas realizadas.

4.4 Regras importantes

É proibido utilizar o Pagali para:

• atividades ilícitas;
• transações simuladas ou fraudulentas;
• movimentações sem lastro em venda real;

O Pagali poderá:

• suspender ou encerrar o uso do Pagali  em caso de irregularidades;
• reter valores  para mitigar riscos operacionais;
• solicitar documentos adicionais a qualquer momento;

Alterações cadastrais podem passar por nova análise.

4.5 Responsabilidades do Pagali

O Pagali disponibiliza a tecnologia e a infraestrutura do checkout de sua loja:

• Atua como subcredenciadora, facilitando o acesso dos lojistas aos meios de pagamento;
• Não participa da relação comercial entre você e seu cliente final;
• Não se responsabiliza por:
  • produtos ou serviços vendidos;
  • prazos de entrega;
  • eventuais disputas de consumo.

5. Enviali

O Enviali é a solução de frete nativa da Loja Integrada que te dá a opção de cotar frete mais barato com os Correios e Transportadoras disponíveis sem precisar de contrato direto com os meios logísticos, possibilitando que você gerencie as etiquetas e a declaração de conteúdo com facilidade.

É uma solução com valores de frete atrativos e oferece economia e facilidade para sua loja e seus clientes. Você pode ver a apresentação do Enviali de um jeito simples clicando aqui.

Mas atenção! A Loja Integrada fornece apenas a tecnologia para a realização dos fretes, mas não é transportadora e não possui contato físico algum com a carga.

5.1 Cadastro no Enviali

A LI, de acordo com as suas regras internas, pode cadastrar, rejeitar o cadastro ou suspender o uso do Enviali, inclusive restringir o uso em caso de loja incompatível com a solução de logística.

5.2 Outras obrigações para utilizar o Enviali

Além das obrigações relacionadas ao seu cadastro junto ao Enviali, aqui nós reunimos outras regras que você precisa seguir na utilização de nossa solução de logística para que a sua conta não seja inativada, ok? Preste muita atenção: é do seu interesse!

• fornecer todas as informações e documentos solicitados, para que a gente consiga verificar que você está agindo em conformidade com os Termos de Uso da LI;
• manter a Loja Integrada livre de todos os danos, despesas, honorários advocatícios, decorrentes de conflitos com os seus clientes, como desistência de compra, atraso no envio e/ou entrega do produto, entrega do produto com defeito, dentre outros. Também deve manter a LI isenta de autuações, multas e outros custos decorrentes de atuação de autoridades governamentais. Devendo indenizar todos os gastos incorridos, inclusive sendo possível desconto de eventual saldo positivo constante na sua carteira.
• manter um registro de todos os recibos de vendas das transações, incluindo a documentação de comprovação de entrega de produtos comprados ou de serviços prestados, por pelo menos 12 meses após a data da última prestação;
• Não utilizar o Enviali e nem suas etiquetas de frete para atividades comerciais ilícitas, ciente de que, se descumprir essa regra, deverá indenizar a LI por quaisquer perdas e danos relacionados a essas atividades.
• Informar dados verdadeiros de dimensão, peso e valores.

5.3 Suspensão e afastamento

A Loja Integrada possui o direito de suspender qualquer transação, bloquear a utilização do Enviali, em caso de suspeita de fraude ou qualquer outra atividade ilegal e/ou em desacordo com os termos de uso em suas atividades, de acordo com os seus próprios critérios e regras internos.

Você está ciente de que, nesses casos, a LI não será responsabilizada por nenhum prejuízo e que o bloqueio e a suspensão são temporários, apenas enquanto as suas atividades são inspecionadas.

Mas, se as suspeitas forem confirmadas, a sua conta de usuário do Enviali será desativada.

5.4 Custos do Enviali

Ao despachar a mercadoria com a etiqueta adquirida pelo Enviali, você recebe uma nota fiscal com valor um pouco inferior àquele que você de fato pagou pela etiqueta. Essa pequena diferença corresponde à taxa direcionada ao Enviali para cobertura de custos com os meios de pagamento e impostos devidos, ok?

Mas a notícia boa é que essa taxa não encarece o valor total pago por você e a intermediação pelo Enviali continua sendo financeiramente vantajosa.

Em caso de conta inativa, poderá ser cobrada uma taxa mensal para manutenção da conta inativa até o limite do crédito existente na conta.

As solicitações de saques serão gratuitas dentro do prazo de 45 dias da disponibilização dos valores. Após esse prazo, cada transferência poderá ter uma taxa fixa a ser descontada do saldo da conta.

Você está ciente de que, se os Correios e/ou as Transportadoras reembolsarem o valor pago a eles devido a qualquer problema tido com a entrega, o reembolso não incluirá esta taxa, já que é direcionada ao Enviali pela prestação do serviço de emissão de etiquetas e cotação de frete.

Atenção: mercadorias que apresentem qualquer indício de irregularidade e/ou falta de segurança poderão ser retidas.

Já se existir diferença entre a dimensão e/ou peso informados por você no momento da compra da etiqueta e as medidas no momento da postagem, os produtos enviados poderão ser devolvidos ao remetente.

Além disso, o Enviali poderá creditar ou descontar saldo em sua conta de usuário, dependendo do caso. Assim, você ficará com crédito ou saldo negativo em sua conta.

Para finalizar a sua conta na Loja Integrada e/ou seu cadastro no Enviali, você deve quitar seus débitos, se existirem.

5.5 Limitação de responsabilidade

A Loja Integrada não se responsabiliza pelos produtos e serviços comercializados por você e jamais serão consideradas fornecedoras ou participantes, de nenhuma forma, da cadeia de fornecimento.

Isso porque a LI não é transportadora e não têm nenhum contato físico com a mercadoria disponibilizada por você. As atividades do Enviali são apenas de tecnologia, relacionadas à cotação de frete, ao faturamento e ao rastreamento.

Por isso, você tem total responsabilidade em relação aos seus clientes e a responsabilidade pela entrega e pelo cuidado com a encomenda é exclusivamente da transportadora escolhida por você inclusive para casos de perda, furto, roubo, avaria, extravio, atraso na entrega.

O pagamento de indenizações em casos de extravios, roubo ou qualquer outro infortúnio é de responsabilidade de cada transportadora contratada ou suas seguradoras. O prazo para este pagamento costuma ser de 30 a 90 dias, mas, como é definido pelas próprias transportadoras, pode ser alterado a qualquer momento.

Por fim, a Loja Integrada não se responsabiliza por falhas, interrupções ou atrasos no Enviali, que resultam de falhas no site da Loja Integrada ou no sistema do Enviali, casos fortuitos ou eventos de força maior, além de restrições impostas pelo governo ou pelas autoridades e serviços de telecomunicações, nem mesmo casos de qualquer uso indevido da Solução de Logística na Plataforma da Loja Integrada.

6. Hub de Canais

O Hub de Canais é a solução nativa da Loja Integrada que permite a integração de sua loja virtual com determinados marketplaces, e está disponível para ativação em seu painel da plataforma.

Você é o único responsável pela relação estabelecida entre a sua loja e cada marketplace conectado.

Por isso, esteja ciente de que o seu relacionamento com os marketplaces com os quais se conectar é de sua integral responsabilidade, incluindo eventuais contratos a serem firmados, tarifas cobradas diretamente pelos marketplaces, regras e exigências específicas determinadas pelos marketplaces, dentre outros.

6.1 Responsabilidades

Você irá acessar o Hub de Canais de forma autônoma, sendo o responsável por escolher os marketplace nos quais deseja vender e configurar a sua conta e os produtos anunciados em cada um deles.

Portanto, assim como sua loja virtual, todo o gerenciamento e a administração das integrações realizadas por meio do Hub de Canais são feitos exclusivamente por você.

Após ativar o Hub de Canais em sua loja virtual, você deve selecionar os produtos que deseja enviar para o marketplace escolhido e, então, o Hub de Canais irá sugerir a redação das informações de cada produto, como título e descrição.

Trata-se apenas de uma solução implementada pela Loja Integrada para otimizar o seu tempo por meio das sugestões textuais, mas é sua responsabilidade aprovar as descrições de todos os produtos. A Loja Integrada não será responsabilizada por prejuízos causados por eventuais erros, inclusive de digitação, e/ou informações falsas veiculadas em seus anúncios nos marketplaces.

Todas as regras, proibições e exigências aplicáveis ao anúncio e venda de produtos e/ou serviços diretamente em sua loja virtual refletem-se na integração com os marketplaces por meio do Hub de Canais.

Você está ciente, portanto, de que é o único responsável pelos produtos e/ou serviços anunciados em marketplaces por meio da integração promovida pelo Hub de Canais da Loja Integrada, incluindo, por exemplo: pela veracidade dos anúncios, pela qualidade dos produtos e/ou serviços e sua entrega e/ou cumprimento e pelos danos causados pelos produtos e/ou serviços.

6.2 Tarifa

Você está ciente de que deverá pagar uma tarifa sobre todas as transações realizadas por marketplaces. A tarifa aplicável varia conforme o plano escolhido e incide sobre o valor total do pedido concluído, incluindo o custo dos produtos e o valor do frete.

Haverá incidência da tarifa sobre todos os pedidos aprovados, ainda que depois haja eventual estorno de pedido.

A tarifa é cobrada mensalmente, mas após a apuração através do modelo de pós-paga.

Esta tarifa não se aplica para os integradores parceiros disponíveis na Loja de Aplicativos da LI, mas apenas para a integração feita por intermédio do Hub de Canais, diretamente pelo painel de sua loja.

6.3 Desativação

Você poderá a qualquer momento desativar o Hub de Canais do painel de sua loja virtual, ciente de que ainda serão devidos os pagamentos pelas transações realizadas antes da desativação.

No entanto, é sua responsabilidade desativar os anúncios de seus produtos nos marketplaces anteriormente conectados. Por isso, recomendamos que desative os anúncios antes de desabilitar o Hub de Canais.

A Loja Integrada não se responsabilizará por quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes da manutenção de anúncios nos marketplaces após a desativação do Hub de Canais.

7. Loja de Temas e Serviços e Loja de Aplicativos

A Loja Integrada disponibiliza a Loja de Temas e Serviços e a Loja de Aplicativos como ambientes para que lojistas possam contratar e utilizar temas visuais, funcionalidades e serviços desenvolvidos por terceiros ou parceiros.

7.1 Papel da Loja Integrada

A LI atua exclusivamente como plataforma tecnológica, não sendo responsável pelo desenvolvimento, manutenção, personalização, correção ou suporte técnico dos temas e serviços disponibilizados por terceiros, salvo quando houver indicação expressa em sentido contrário.

A contratação de temas e serviços oferecidos por empresas independentes estabelece uma relação direta entre o lojista e o respectivo fornecedor, não havendo participação da LI nessa relação.

7.2 Responsabilidade pelo uso e customizações

O lojista é o único responsável pelo uso do tema escolhido, bem como por quaisquer alterações, customizações, edições de código ou integrações externas realizadas, seja por conta própria ou por terceiros.

A Loja Integrada não se responsabiliza por falhas, erros, instabilidades ou indisponibilidades decorrentes do Temas e serviços oferecidos, inclusive modificações, podendo, nesses casos, haver limitação.

7.3 Atualizações, compatibilidade e descontinuidade

Os temas e serviços disponibilizados podem sofrer alterações, atualizações ou descontinuação, de acordo com critérios técnicos, de segurança, experiência do usuário ou evolução da plataforma.

A Loja Integrada não garante a compatibilidade permanente dos temas com novas funcionalidades, atualizações ou mudanças tecnológicas da plataforma, não sendo devida qualquer indenização em razão de incompatibilidades futuras ou descontinuidade.

7.4 Suporte técnico

O suporte prestado pela Loja Integrada se limita ao funcionamento da plataforma e às suas funcionalidades nativas.

Dúvidas, solicitações de ajustes, correções, melhorias ou personalizações relacionadas a temas e serviços de terceiros devem ser tratadas diretamente com o desenvolvedor ou fornecedor responsável.

7.5 Reembolso, cancelamento e disputas

As condições de reembolso, cancelamento ou troca de temas e serviços seguem as regras informadas no momento da contratação. Eventuais conflitos ou disputas deverão ser tratados entre o lojista e o desenvolvedor ou fornecedor do tema ou serviço, cabendo à Loja Integrada apenas atuação subsidiária, quando aplicável.

8. Planos e pagamentos

Aqui na Loja Integrada, é possível começar a sua loja no plano gratuito e ainda testar gratuitamente, alguns dos planos, durante 7 dias, e só escolher um plano quando tiver se preparado para dar o próximo passo. Aqui você consegue escolher a melhor opção para o seu negócio.

Cada Plano possui determinadas funcionalidades e detalhes que devem ser checados no link que indicamos acima. As opções a que você terá direito dependem diretamente do Plano assinado por você.

Optando por um de nossos planos pagos, você deve inserir alguns dados para que a gente faça a nota fiscal, além de selecionar a forma de pagamento, via cartão de crédito ou boleto bancário***.

***A LI não possui acesso aos dados de pagamento, que são processados pelas próprias instituições financeiras.

Atenção: os dados para a emissão da Nota Fiscal precisam ser seus ou de sua loja

Além disso, todos os planos funcionam com o pagamento antecipado, ou seja, você paga para usar as funcionalidades. Se você deixar de pagar alguma mensalidade, sua loja será migrada para o plano gratuito.

A renovação da assinatura é automática e o preço poderá ser reajustado de acordo com a variação positiva do IPCA, bem como por outros critérios definidos pela Loja Integrada, conforme o plano e a periodicidade contratados. Se você quiser cancelar ao final do período de 30 dias, deve solicitar expressamente na plataforma da Loja Integrada.

Já se a gente identificar que você simulou o pagamento ou burlou nossos planos e está utilizando recursos sem que tenha pago por isso, sua loja será bloqueada imediatamente.

A LI não é obrigada a devolver nenhum valor pago por você. Mas, ainda que você queira cancelar, terá acesso ao seu plano por todo o período pago.

Se a sua loja for bloqueada por você ter violado alguma de nossas regras, você não tem direito a nenhuma restituição do valor pago.

É importante que você saiba que os planos disponibilizados e os seus valores podem ser alterados a exclusivo critério da LI. Caso sejam criados ou alterados tributos, inclusive as condições de cálculo que impactem os custos da LI, este impacto será repassado a você. Mas nós sempre vamos te avisar com pelo menos 30 dias de antecedência.

Assinatura Anual

Você também tem a oportunidade de assinar qualquer plano de forma anual, o que gera economia e praticidade.

A assinatura anual inclui um ciclo de 12 meses, com desconto no valor total em relação ao plano mensal pelo mesmo período. O pagamento pela assinatura anual é à vista.

Os planos anuais poderão ser reajustados para ciclos subsequentes, conforme critérios da Loja Integrada, plano contratado e condições vigentes à época da renovação.

Atenção: se, durante os 12 meses, você quiser cancelar a assinatura por qualquer motivo, não terá direito ao reembolso do que pagou. Da mesma forma, você não receberá devolução de nenhum valor caso queira migrar para um plano inferior ao que tinha contratado ou mensal.

Mesmo assinando o plano anual, se a sua loja for bloqueada por você ter violado alguma de nossas regras, você não tem direito a nenhuma restituição do valor pago.

Por outro lado, é possível migrar de um plano anual para outro anual que seja superior. Nesse caso, o valor já pago será proporcionalmente descontado do novo plano.

Por exemplo, se você estiver em um plano de R$ 500,00/ano e solicitar o upgrade para um plano de R$ 1.000,00/ano na metade do ciclo vigente, será descontado o valor proporcional ao período já utilizado (R$ 250,00), restando um saldo de R$ 750,00 referente ao novo plano.

Além disso, começará um novo ciclo de 12 meses e a data de vencimento passará a ser a data de ocorrência da migração.

A renovação da assinatura é automática e o preço poderá ser reajustado de acordo com a variação positiva do IPCA, ou conforme outros critérios definidos pela Loja Integrada, incluindo mudanças de plano, condições comerciais e políticas vigentes, sempre com aviso prévio mínimo de 30 (trinta) dias. Se você quiser cancelar ao final do período de 12 meses, deve solicitar expressamente na plataforma da Loja Integrada.

Os limites mensais de visitas às lojas são iguais aos do plano mensal e não é possível acumular saldo de visitas de um mês para o outro. Assim, a contagem é zerada mensalmente e reiniciada.

Tarifa

Caso utilize outro meio de pagamento que não seja o Pagali, será cobrada uma tarifa sobre as transações realizadas.

O valor da tarifa varia conforme o plano escolhido e se aplica sobre o valor total da venda processada por outros meios de pagamento, incluindo o custo dos produtos e o valor do frete.

Haverá incidência da tarifa sobre todos os pedidos aprovados, ainda que depois haja eventual estorno de pedido. Isso porque, mesmo nessas hipóteses, há um custo por transação.

A tarifa é cobrada mensalmente, mas após a apuração. Ou seja, enquanto a mensalidade do plano é pré-paga, a tarifa é pós-paga. A fatura referente à tarifa também é acessada pelo painel de sua loja.

Outros detalhes você pode conferir clicando neste artigo, que é parte integrante destes Termos de Uso.

9. Não Pagamento

Preocupados em manter uma relação saudável e financeiramente sustentável, o não pagamento e/ou o atraso poderá acarretar, sobre o valor devido, multa de 2%, juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA ou, na falta deste, outro índice que venha a substituí-lo.

O não pagamento de qualquer quantia devida dá à Loja Integrada o direito de suspender a prestação de alguns serviços independentemente de qualquer aviso, além de outras medidas necessárias para recebimento dos valores devidos.

A Loja Integrada poderá compensar valores devidos pelo Lojista com quaisquer créditos existentes em favor deste, inclusive valores decorrentes da utilização da plataforma.

Você autoriza expressamente à Loja Integrada a informar aos órgãos de proteção de crédito sobre a sua inadimplência em caso de atraso igual ou superior a 15 dias no pagamento. Em caso de cobrança extrajudicial e/ou judicial você arcará com os honorários advocatícios de 20%.

10. Alteração dos Serviços e Funcionalidades do Sistema

Nós estamos sempre buscando aprimorar e desenvolver ainda mais os nossos serviços. Por isso, podem ser feitas alterações na plataforma, nas funcionalidades nos Planos disponíveis e seus valores, sobre as quais você será avisado.

11. Tratamento de dados pessoais

A LI se preocupa com a privacidade dos lojistas, parceiros e seus clientes e toma todo o cuidado para que informações pessoais não sejam utilizadas de forma indevida. Você, como lojista, sabe que, sempre que tiver acesso a dados pessoais por meio de sua loja virtual, deve seguir a nossa política de privacidade , que você pode ler com calma.

Para facilitar, vamos resumir para você: existe uma Lei, a chamada “LGPD” ou “Lei Geral de Proteção de Dados”, que estabelece algumas regras para as empresas lidarem com dados pessoais, ou seja, todas aquelas informações que permitem que pessoas comuns sejam identificadas. Nós seguimos essas regras e você também deve seguir, senão pode ser responsabilizado.

Isso significa que nós não podemos utilizar os dados pessoais de maneira irresponsável, que nada tenha a ver com os nossos objetivos profissionais, e nem compartilhar com outras empresas ou pessoas.

Além disso, você deve ter atenção e adotar medidas de segurança para que as informações que possui sobre os seus clientes não fiquem disponíveis para qualquer um acessar. E, se acontecer algum imprevisto, deve nos comunicar e atender às solicitações tanto da Loja Integrada como de autoridades.

Lembre-se, isso aqui é apenas um resumo para te explicar melhor. Todas as normas você pode ler tanto em nosso Aviso de Privacidade como na própria Lei.

Em relação a nossa solução nativa, Pagali, você deve saber que a LI pode transferir as informações de seu cadastro à Pagar.me. É claro que tudo dentro das necessidades da prestação de serviços das soluções e de acordo com a LGPD.

Em relação aos dados pessoais dos seus clientes, a Loja Integrada atua como Operadora de Dados Pessoais, e, nessa qualidade, promove o tratamento de dados pessoais dos seus clientes para a prestação dos serviços contratados.

Nesta hipótese, é sua obrigação realizar o tratamento dos dados de seus clientes de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e o Aviso de Privacidade da Loja Integrada.

Além disso, você está ciente de que é seu dever comunicar aos seus clientes que os dados pessoais informados por eles são compartilhados com a Loja Integrada e demais parceiros que fornecem soluções para o seu site, e coletar o consentimento específicos de todos eles para este compartilhamento, além de disponibilizar o acesso ao Aviso de Privacidade da Loja Integrada.

Você está ciente de que a Loja Integrada poderá, a qualquer momento, auditar o cumprimento das regras referentes à proteção de dados pessoais, inclusive solicitando documentos que comprovem o consentimento concedido pelo cliente.

12. Limitação de Responsabilidade

A Loja Integrada não fornece nenhuma espécie de garantia, seja em relação às funcionalidades da Plataforma ou de resultados que se pretende obter com a utilização dos serviços.

Sendo assim, você está ciente de que:

• Pode haver instabilidades, erros, interrupções, malware, atrasos e outros fatores tecnológicos fora do controle da Plataforma;
• Em nenhuma hipótese a Loja Integrada, suas controladoras, coligadas, diretores ou empregados serão responsáveis por lucros cessantes, perda de dados, danos morais, punitivos ou indiretos, ainda que avisados da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total da Loja Integrada fica limitada ao valor pago pelo lojista nos últimos 12 meses.

12.1 Segurança da Informação

A LI utiliza os melhores meios, tecnologias e equipamentos com o objetivo de manter a confidencialidade, a integridade e a segurança de todas as informações disponibilizadas por você. Dentre outras medidas, temos a configuração de autenticação em duas etapas. Além disso, todas as lojas virtuais criadas contam com o Certificado SSL (Secure Socket Layer) como recurso nativo, o que gera maior proteção e garante um ambiente mais seguro para todos os usuários.

Todas as suas informações e dados pessoais são armazenados na AWS (Amazon Web Services), ambiente internacionalmente reconhecido pelo alto nível de segurança, onde são realizados procedimentos de criptografia de senha do usuário e rotação de senha de acesso ao banco de dados, bem como acesso controlado.

Visando garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma para todas as lojas do ecossistema, serão permitidas até 10 (dez) requisições simultâneas por segundo em cada loja. Acima desta quantidade, o acesso à loja será interrompido a menos que o lojista comunique previamente o suporte.

Com a finalidade de garantir a sua privacidade, bem como a segurança de suas informações, a Loja Integrada se compromete a regularmente reavaliar a Política de Segurança da Informação e adaptá-la, se for necessário.

É obrigatório que você utilize a autenticação de dois fatores, por determinação do Time de Segurança da Loja Integrada, para impedir a ação de oportunistas e manter o sistema de segurança da plataforma ainda mais potente.

Apesar de todas essas medidas de prevenção, você está ciente de que podem haver falhas na segurança das informações que fujam do controle da Loja Integrada ou de suas próprias precauções. Nesse caso, a Loja Integrada não tem qualquer responsabilidade pelo uso indevido de informações e/ou por danos sofridos.

13. Propriedade Intelectual

A marca “Loja Integrada” e o nosso símbolo são marcas registradas e alguns de nossos direitos de propriedade intelectual, ou seja, pertencem à LI.

A propriedade intelectual também inclui textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e qualquer conteúdo presente no site lojaintegrada.com.br.

Criar a sua loja em nossa plataforma não significa que você adquiriu qualquer direito sobre a nossa marca ou que se tornou dono dela também. Você pode utilizar a marca da LI para se identificar como lojista, mas sempre com bom senso.

Por isso, é proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa desses conteúdos.

Se a Loja Integrada tiver a notícia de qualquer violação desse tipo, sua loja será suspensa imediatamente e você ainda pode ser penalizado.

Com base nas normas: Lei de Direitos Autorais (9.610/1998), Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996), Lei do Software (9.609/1998), Código Civil (10.406/2002), Constituição Federal, INPI e Biblioteca Nacional.

14. Alteração dos termos de uso e o Aviso de Privacidade

É importante que você tenha o costume de reler os Termos de uso e o avisode privacidade para estar sempre ciente de todas as suas responsabilidades e das taxas vigentes nas soluções nativas e porque a LI pode alterar alguns trechos quando for necessário, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a plataforma.

Além disso, a Loja Integrada pode, a seu critério, alterar as condições oferecidas na Plataforma, respeitando o aviso prévio de 30 dias.

Sempre que for feita alguma alteração significativa, você será avisado por e-mail, mensagens na plataforma, banners no website ou no app ou qualquer outro meio adequado.

15. Informações finais

Você não pode burlar, desativar ou, de qualquer forma, interferir em ferramentas ou recursos relacionados à segurança da plataforma. Se fizer isso, irá responder civil e criminalmente por isso.

Se alguma de nossas regras não puder ser aplicada ou for considerada nula, as demais normas dos Termos de Uso continuam válidas.

Se a LI deixar de exigir o cumprimento de algum item dos termos de uso, isso não quer dizer que essa regra foi alterada ou deixou de existir ou que não pode ser exigida futuramente.

Além de todas as hipóteses de descumprimento dos Termos de Uso que levam ao bloqueio e/ou suspensão da loja, a Loja Integrada poderá optar pelo encerramento imotivado da relação mediante aviso prévio de 30 dias, sem ônus, preservando o acesso do lojista ao backup de dados e pedidos por 30 dias.

Se houver transferência da tecnologia da plataforma ou de nossa propriedade intelectual, os direitos da LI presentes nos nossos termos também serão cedidos. Nesse caso, a LI tomará todos os cuidados para que o adquirente também respeite os seus direitos.

A LI pode te enviar notificações por e-mail sobre promoções, parcerias e campanhas relacionadas aos serviços ofertados pela plataforma ou por nossos parceiros, mas você pode cancelar o recebimento, ok?

A LI sempre tenta resolver qualquer desentendimento de forma amigável, mas caso seja necessário acionar o Poder Judiciário para solucionar controvérsias sobre os nossos termos de uso, isso deve ser feito na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

As relações jurídicas decorrentes destes termos de uso são regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e seu Decreto Regulamentador (Decreto nº 8.771/16) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/02).

Loja Integrada Tecnologia para Softwares S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.571.048/0001-60, estabelecida na Av. Brigadeiro Faria Lima, 4440, 10º andar, cj. 101, Vila Olímpia, São Paulo – SP, CEP: 04538-13.