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Termos de uso

Conheça nossos Termos

Entenda como a Loja Integrada te ajuda a montar sua loja virtual e quais nossos termos e privacidade de uso.

Olá! Estamos muito felizes de dar esse passo no seu negócio junto com você

Aqui, voc√™ consegue entender como a Loja Integrada te ajuda a montar sua loja virtual e conhece os nossos termos de uso. √Č muito importante que voc√™ saiba quais s√£o as regras de nossa plataforma, viu?

Por isso, escrevemos esse documento sem falar difícil, sem juridiquês e direto ao ponto para que você entenda! Vamos lá?

Última atualização: 08/11/2023

Um resumo do que você precisa saber

Ao longo desse documento, a gente explica que a Loja Integrada te oferece uma ferramenta digital, mas que a cria√ß√£o, a gest√£o da loja, a honestidade das informa√ß√Ķes enviadas e a ades√£o √†s nossas regras s√£o de responsabilidade sua.

Tamb√©m apresentamos as nossas solu√ß√Ķes nativas: o Pagali e o Enviali.

Por fim, explicamos tudo o que não aceitamos na plataforma, com o alerta de que, se entendermos que é necessário, sua loja poderá ser bloqueada ou cancelada.

Da mesma forma, a qualquer momento você pode encerrar a sua conta, de acordo com as regras do plano escolhido.

Para ler o termo no detalhe, continue rolando a tela ou navegue no menu à esquerda.

Quem somos

A Loja Integrada é uma plataforma para você criar sua loja virtual de um jeito simples e fácil. Existimos para democratizar as vendas online e simplificamos o acesso à tecnologia e à informação.

Inspiramos gente que sonha em vender, crescer e conquistar sua independ√™ncia. Humanizamos o digital e descomplicamos a internet para criar conex√Ķes humanas!

São mais de 40 mil lojas novas todo mês, quase 10 anos de experiência no varejo brasileiro e nunca cobramos comissão. Vem crescer pra valer com a gente! Só não vale dormir no ponto, tá? Traz suas vendas pra internet que é tudo de bom.

Responsabilidade tamb√©m √© fundamental em todo esse processo e contamos com voc√™ para a manuten√ß√£o de um ambiente saud√°vel, lembrando que a cria√ß√£o, a gest√£o da loja, a honestidade das informa√ß√Ķes enviadas e a ades√£o √†s nossas regras s√£o suas atribui√ß√Ķes enquanto lojista.

O propósito desse documento

√Č muito importante que todo lojista conhe√ßa os termos de uso da Loja Integrada, para que entenda como funciona a nossa plataforma, o que a gente oferece de bom por aqui e quais s√£o as suas responsabilidades na cria√ß√£o de sua loja e em toda a sua trajet√≥ria como lojista.

Criar uma loja virtual significa que você concorda e aceita esses termos, ok?

Cadastro e Criação da Loja Online

O cadastro para cria√ß√£o da loja √© r√°pido e simples. Voc√™ s√≥ precisa informar nome, e-mail e senha (com 8 ou mais caracteres com n√ļmero e letras, mai√ļsculas e min√ļsculas).

Depois disso, ser√£o realizadas algumas perguntas, como:

  • o nome da loja e segmento de atua√ß√£o;
  • se √© pessoa f√≠sica ou pessoa jur√≠dica. Se pessoa f√≠sica, dever√° inserir o n√ļmero do CPF. Se pessoa jur√≠dica, dever√° inserir o n√ļmero do CNPJ;
  • endere√ßo e CEP;
  • telefone;
  • tamanho da equipe;
  • principal canal de venda;
  • m√©dia de faturamento mensal.

Depois disso, você recebe um e-mail de confirmação que te dá acesso ao painel completo de sua loja virtual criada.

Limita√ß√Ķes de Cadastro

Para se cadastrar na Plataforma da LI, você precisa ser civilmente capaz, na forma da lei. Senão, qualquer responsabilidade recairá sobre os seus representantes legais, sendo a Loja Integrada isenta.

√Č sua responsabilidade fornecer informa√ß√Ķes verdadeiras e atualizadas, tanto em seu cadastro para a cria√ß√£o da loja virtual, como nas solu√ß√Ķes oferecidas pela LI que voc√™ vai conhecer daqui a pouco: Pagali e Enviali.

Se essas informa√ß√Ķes forem falsas e/ou violarem direitos de outras pessoas ou empresas, a Loja Integrada pode suspender ou encerrar a sua conta sem que voc√™ tenha o direito de ser avisado com anteced√™ncia e nem de receber qualquer tipo de indeniza√ß√£o.

Você também é o responsável pela senha que criar para o seu acesso ao painel da LI e deve tomar cuidado para nunca revelar a sua senha a estranhos, para que sua loja não fique desprotegida. A Loja Integrada não será responsável se você sofrer qualquer dano devido ao mal cuidado com a sua senha.

Aqui, reunimos dicas de como manter sua loja segura!

Se você notar qualquer atividade suspeita em sua loja, deve nos avisar imediatamente, ok?

A sua loja e o nome escolhido para ela n√£o podem ser parecidos com o nome ‚ÄúLoja Integrada‚ÄĚ e nem com nenhuma outra marca que n√£o perten√ßa a voc√™, porque isso, al√©m de confundir o consumidor, viola direitos e √© ilegal.

Nós também não permitimos nenhuma conduta ofensiva ou discriminatória nas lojas virtuais, seja nos nomes ou nos produtos e serviços ofertados.

Se você desrespeitar essas regras, a responsabilidade é sua e a sua loja poderá ser bloqueada sem aviso prévio.

Suas responsabilidades como lojista

A Loja Integrada n√£o tem nenhuma participa√ß√£o no fluxo de com√©rcio dos lojistas. N√≥s n√£o intermediamos as vendas, n√£o controlamos o conte√ļdo das publica√ß√Ķes e n√£o somos respons√°veis pelo pagamento e nem pela entrega de produtos ou pela presta√ß√£o de servi√ßos. Voc√™, lojista, √© a √ļnica pessoa respons√°vel por todo esse processo, ok?

Por isso, você sempre deve ter atenção às leis brasileiras e às boas práticas comerciais.

Aqui, separamos as regras gerais para utilizar a plataforma da Loja Integrada, desde a cria√ß√£o de sua loja, at√© a utiliza√ß√£o de nossas solu√ß√Ķes nativas. Preste aten√ß√£o!

  • Voc√™ √© a √ļnica pessoa respons√°vel pela resolu√ß√£o de qualquer problema de suporte aos seus clientes, referente a caracter√≠sticas, qualidade, quantidade, pre√ßos ou defeitos dos produtos e servi√ßos oferecidos por voc√™, assim como pelos danos sofridos pelos consumidores.
    • A LI e as intermediadoras das solu√ß√Ķes de pagamento e frete est√£o livres de qualquer responsabilidade quanto aos produtos e servi√ßos que voc√™ oferece.
  • Voc√™ n√£o pode utilizar publicidade enganosa ou abusiva. Essa pr√°tica confunde e engana o cliente e √© proibida pelo C√≥digo de Defesa do Consumidor.
  • O pagamento de todos os tributos decorrentes do seu neg√≥cio √© de sua responsabilidade e deve estar sempre em dia.
  • Voc√™ deve cumprir todas as leis, regras e requisitos aplic√°veis ao seu neg√≥cio.
    Por isso, voc√™ n√£o pode expor, fornecer, divulgar ou vender produtos, servi√ßos ou conte√ļdos:
    • Piratas ou sem origem comprovada;
    • Que violem direitos autorais de outras pessoas ou empresas;
    • Que precisam de autoriza√ß√£o para a revenda sem que voc√™ tenha essa autoriza√ß√£o;
    • De venda proibida;
    • Perigosos, ofensivos ou abusivos;
    • Que precisem de fiscaliza√ß√£o constante, devido √† complexidade da regulamenta√ß√£o;
    • Que n√£o estejam de acordo com as normas brasileiras e diretrizes das ag√™ncias reguladoras, como as de seguran√ßa, higiene, transporte, manuten√ß√£o, dentre outras;
    • Se voc√™ descumprir essa √ļltima regra, comercializando algum dos produtos ou servi√ßos proibidos, voc√™ ter√° que indenizar a Loja Integrada por quaisquer danos e/ou perdas que ela sofrer, al√©m de ter sua loja bloqueada.
  • Voc√™ deve fornecer aos seus clientes informa√ß√Ķes claras e completas sobre os procedimentos de sua loja virtual, prazos de entrega e pol√≠ticas de pagamento, al√©m de disponibilizar informa√ß√Ķes de contato em seu site.
  • De acordo com o Decreto n¬ļ 7.962/13, todas as lojas virtuais precisam apresentar o CPF ou CNPJ no rodap√©. Isso confere seguran√ßa e credibilidade aos seus clientes!

  • Ainda sobre o seu site, √© proibida a remo√ß√£o do logotipo da Loja Integrada do rodap√© da p√°gina da loja virtual.
  • Voc√™ tamb√©m deve disponibilizar aos seus clientes a c√≥pia do recibo de venda em formato f√≠sico ou eletr√īnico.
  • Voc√™ deve fornecer √† Loja Integrada, sempre que solicitado e conforme o prazo estabelecido em cada caso: os documentos referentes ao seu cadastro, aos produtos oferecidos e √† sua regulariza√ß√£o em geral, informa√ß√Ķes sobre as transa√ß√Ķes realizadas, c√≥pias dos registros de venda etc. Essa lista cont√©m apenas exemplos do que pode ser solicitado, ok?

Se voc√™ n√£o fornecer a documenta√ß√£o necess√°ria no prazo indicado, a LI pode tomar as provid√™ncias que julgar necess√°rias a depender da situa√ß√£o. Isso significa que n√≥s podemos bloquear a sua loja e, caso voc√™ utilize nossas solu√ß√Ķes nativas de pagamento e log√≠stica, tamb√©m podemos interromper seu cadastro e reter valores.

Todas essas medidas s√£o necess√°rias para a fiscaliza√ß√£o e a manuten√ß√£o da seguran√ßa da plataforma, al√©m de atender a solicita√ß√Ķes de autoridades.

O nosso time de excelência fica de olho em lojas que desrespeitam nossas regras. Para você, também é muito importante que a plataforma da Loja Integrada seja um ambiente cada vez mais seguro e confiável.

Por isso, sempre que você tiver conhecimento de lojas suspeitas, pode nos ajudar denunciando pelo email: denuncia@lojaintegrada.com.br. Só não vale denunciar o concorrente, hein?! Estamos de olho nisso também.

Se a LI identificar qualquer tipo de fraude, dolo ou má-fé* em sua conduta, além de sua loja ser bloqueada, você deverá pagar uma multa no valor de até 10 (dez) vezes a nossa mensalidade máxima.

*Atitudes com o objetivo de trapacear, enganar e prejudicar.

Assim como voc√™, consumidores, autoridades, √≥rg√£os governamentais, empresas e donos de marcas tamb√©m podem reportar problemas com lojas hospedadas em nossa plataforma pelo canal de den√ļncias.

Nesses casos, n√≥s atuamos para que os nossos termos de uso sejam respeitados e, caso a sua loja seja denunciada, n√≥s te avisaremos e voc√™ dever√° seguir as nossas orienta√ß√Ķes e fornecer as informa√ß√Ķes solicitadas.

Aviso: se a sua loja for bloqueada sem que voc√™ atenda √†s nossas solicita√ß√Ķes ou resolva o problema, o seu acesso ao painel n√£o ser√° liberado novamente, mas n√≥s te enviaremos o backup de seus pedidos.

Por fim, você precisa entender que, assim como uma loja de rua aluga seu ponto físico, nós oferecemos o espaço digital. Por isso, nós não garantimos nenhum resultado financeiro e não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de instabilidades da plataforma ou de serviços fora do ar.

Pagali

O Pagali é a solução de pagamentos nativa da Loja Integrada que te dá a opção de receber pagamentos por Pix, Boleto, Cartão de Crédito e Link de Pagamento.

Descomplicado, fácil de usar e pensado pra ser uma mão na roda no dia a dia de quem é lojista, o Pagali é uma solução segura e transparente. Você pode ver a apresentação do Pagali de um jeito simples clicando aqui

Aten√ß√£o! √Č importante que voc√™ saiba que as transa√ß√Ķes do Pagali s√£o realizadas pela empresa Pagar.me Pagamentos S.A. Ou seja, a LI oferece o Pagali para que voc√™ utilize e a Pagar.me faz toda a opera√ß√£o banc√°ria.

Por isso, ao habilitar o Pagali em sua loja virtual, você também está concordando com os Termos Gerais de Contratação de Produtos e Serviços de Pagamento da Pagar.me e precisa ter atenção às regras deles, viu?!

Cadastro no Pagali

Para ativar o Pagali em sua loja, você precisa fornecer todos os dados indicados e, então, solicitar a verificação de sua conta. Isso vai evitar que o seu saldo ou o seu cadastro sejam bloqueados por algum problema. Na verificação, podem ser pedidos outros documentos, ok?

Ao final, seu cadastro no Pagali será aprovado ou negado. Isso porque a LI e a Pagar.me, de acordo com as suas regras internas, podem rejeitar o cadastro ou suspender o uso do Pagali de determinada loja que seja incompatível com a solução de pagamento.

Você precisa saber que, se o seu cadastro for rejeitado, o dinheiro que já tiver sido depositado em sua conta de usuário do Pagali será reembolsado ao consumidor ou retido. Por isso, você assume a responsabilidade por perdas, custos ou danos que venha a sofrer devido à rejeição de seu cadastro, ciente de que a Loja Integrada não pode ser responsabilizada.

Se o seu cadastro for aprovado, quaisquer altera√ß√Ķes em seus dados podem ser avaliadas novamente pela Pagar.me ou pela LI. Mas, preste aten√ß√£o: atualmente, n√£o √© poss√≠vel alterar o cadastro do usu√°rio do Pagali de pessoa jur√≠dica para pessoa f√≠sica e nem o contr√°rio. Se for o seu caso, voc√™ ter√° que cancelar a sua conta e criar um novo cadastro.

A LI e a Pagar.me poder√£o ser obrigadas a fornecer √†s autoridades todas as informa√ß√Ķes relacionadas √†s transa√ß√Ķes realizadas por meio do Pagali.

Sua conta banc√°ria

Para receber os valores conquistados por meio do Pagali, você deve fornecer os dados de uma conta bancária ativa de sua titularidade, ou seja, em seu nome.

Mais uma vez, voc√™ √© o √ļnico respons√°vel por informar dados verdadeiros e atualizados. Por isso, vale verificar se a sua conta banc√°ria est√° regularizada antes de iniciar a opera√ß√£o, ok?

Al√©m disso, se voc√™ precisar alterar a conta banc√°ria cadastrada no Pagali, deve solicitar √† Loja Integrada. Mas lembre-se: se existirem transa√ß√Ķes em processamento, os valores podem ser direcionados √† conta anterior.

Se, por qualquer razão, não for possível transferir valores para a sua conta bancária, o dinheiro ficará retido até que você regularize o problema com a gente.

Voc√™ n√£o pode inativar a sua conta banc√°ria vinculada ao Pagali enquanto as transa√ß√Ķes realizadas em sua loja virtual ainda puderem ser canceladas, por isso deve estar de olho tamb√©m nas regras definidas pelas operadoras de cart√£o de cr√©dito.

Se precisar encerrar sua conta, você deve aguardar a nossa aprovação expressa.

O prazo para liquidação de pagamentos para a sua conta bancária será aquele disposto no plano do Pagali selecionado por você. A Loja Integrada não se responsabiliza por atrasos, já que a operação é feita pela Pagar.me.

Outras obriga√ß√Ķes para utilizar o Pagali

Al√©m das obriga√ß√Ķes relacionadas ao seu cadastro, aqui n√≥s reunimos outras regras que voc√™ precisa seguir na utiliza√ß√£o de nossa solu√ß√£o de pagamento para que a sua conta n√£o seja inativada, ok? Preste muita aten√ß√£o: √© do seu interesse!

  • fornecer todas as informa√ß√Ķes e documentos solicitados, para que a gente consiga verificar que voc√™ est√° agindo em conformidade com os termos de uso da LI e da Pagar.me;
  • manter a Loja Integrada e a Pagar.me livres de todos os danos e despesas, at√© mesmo honor√°rios advocat√≠cios, decorrentes de conflitos com os seus clientes, como desist√™ncia de compra, atraso no envio ou entrega do produto, entrega do produto com defeito, dentre outros.
    • Se a LI e/ou a Pagar.me tiverem preju√≠zos em problemas de sua responsabilidade, voc√™ dever√° indenizar todos os gastos.
  • n√£o realizar transa√ß√Ķes falsas ou simuladas;
  • n√£o processar uma transa√ß√£o √ļnica em duas ou mais transa√ß√Ķes com o mesmo cart√£o ou recibo de vendas, dividindo uma transa√ß√£o em v√°rias transa√ß√Ķes menores;
  • n√£o fornecer ou reembolsar os clientes sem autoriza√ß√£o da Loja Integrada, a n√£o ser que se trate de transa√ß√Ķes que tenham sido canceladas de acordo com os procedimentos j√° definidos pela LI;
  • manter um registro de todos os recibos de vendas das transa√ß√Ķes, incluindo a documenta√ß√£o que comprove a entrega de produtos comprados ou de servi√ßos prestados, por pelo menos 12 meses ap√≥s a data da √ļltima presta√ß√£o;
  • autorizar a LI a manter uma reserva de seguran√ßa em sua conta do Pagali enquanto voc√™ utilizar a solu√ß√£o de pagamento e por pelo menos durante 3 meses depois que voc√™ deixar de utilizar;
  • n√£o utilizar o Pagali para atividades comerciais il√≠citas, ciente de que, se descumprir essa regra, dever√° indenizar a LI por quaisquer perdas e danos relacionados a essas atividades.

Neste link você pode ler em detalhes todos os produtos proibidos, ok?

Suspens√£o de sua conta Pagali

A Loja Integrada e a Pagar.me possuem o direito de suspender qualquer transação, bloquear a utilização do Pagali e reter quaisquer quantias, em caso de suspeita de fraude ou qualquer outra atividade ilegal e/ou em desacordo com os termos de uso em suas atividades, de acordo com os seus próprios critérios e regras internos.

Você está ciente de que, nesses casos, nem a LI nem a Pagar.me serão responsabilizadas por nenhum prejuízo e que o bloqueio e a suspensão são temporários, apenas enquanto as suas atividades são inspecionadas.

Mas, se as suspeitas forem confirmadas, a sua conta de usuário do Pagali será desativada. Se houver saldo em sua conta, o valor ficará retido pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Após esse prazo, você poderá solicitar a liberação do saldo.

Tarifas do Pagali

Para utilizar o Pagali, você paga por tarifas e encargos que são deduzidos diretamente dos valores pagos a você por seus clientes. Assim, você recebe o valor líquido da transação, já com as taxas descontadas.

As taxas de serviço variam de acordo com as preferências de pagamento escolhidas por você na ativação do Pagali.

Liquidação do Valor de Transação

Todos os Valores Líquidos de transação que você tiver que receber ficam disponíveis em seu painel do Pagali e são transferidos para a sua conta bancária, se você solicitar o saque ou se optar pela configuração de saque automático.

Os prazos para recebimento variam conforme as regras de cada método de pagamento, como a gente te explica daqui a pouco.

Quando √© feriado ou um dia em que os bancos n√£o est√£o operando na cidade de S√£o Paulo, a liquida√ß√£o acontece no pr√≥ximo dia √ļtil. Voc√™ tamb√©m tem acesso a ferramentas online para rastrear suas transa√ß√Ķes e saldos a receber, mas saiba que pode acontecer de as informa√ß√Ķes estarem desatualizadas, viu?! A gente n√£o se responsabiliza por esses erros.

Se voc√™ quiser contestar valores de transa√ß√Ķes, deve fazer isso dentro do prazo de 90 dias a partir da data da liquida√ß√£o. Ap√≥s esse per√≠odo, a liquida√ß√£o ser√° irrevers√≠vel.

A LI pode reter e/ou compensar o total ou parte dos valores de liquidação devidos a você para garantir que você cumpra os nossos termos de uso e todas as outras regras que se aplicam, se você estiver em dívida com a LI ou a Pagar.me ou, ainda, se sua conta tiver saldo negativo.

Por fim, a Resolu√ß√£o n¬ļ 4.734 e a Circular n¬ļ 3.952 do Banco Central do Brasil preveem a possibilidade de dar como garantia para negocia√ß√Ķes financeiras os receb√≠veis de uma institui√ß√£o financeira para outra quando voc√™ autorizar.

Nessa circunst√Ęncia, quando voc√™ pleitear uma antecipa√ß√£o desses receb√≠veis, a institui√ß√£o que receb√™-los como garantia ter√° acesso √† sua Agenda de Receb√≠veis em suas plataformas de pagamento.

Esse tipo de transação só ocorre quando autorizada por você, em contrato realizado diretamente com a instituição financeira.

O Pagali e a Loja Integrada n√£o interferem nesse tipo de transa√ß√£o e todas as informa√ß√Ķes e condi√ß√Ķes estipuladas devem ser tratadas diretamente com a institui√ß√£o financeira.

Pagamento de Transa√ß√Ķes via PIX

Para pagamentos via PIX, a tarifa padrão do Pagali é de 1% (um por cento) sobre o valor da transferência.

Assim que a Pagar.me recebe a confirma√ß√£o do pagamento da Transa√ß√£o de Pagamento Instant√Ęneo (PIX), o valor l√≠quido da transa√ß√£o √© disponibilizado em sua conta do Pagali.

Por isso, você deve orientar os seus clientes de que os pagamentos via PIX não podem ser cancelados ou reembolsados de forma automática, solucionando diretamente com eles os problemas relacionados às vendas feitas que precisem de devolução de algum valor. Lembrando que é você quem arca com essas despesas!

Aprovando um reembolso, você pode usar a plataforma para fazê-lo, desde que seja dentro de 90 (noventa) dias da data do pagamento. Nesse caso, as taxas de serviços pagas também serão devolvidas a você, de acordo com o reembolso - total ou parcial.

Pagamento via Boleto Banc√°rio

Para pagamentos via boleto bancário, a tarifa padrão do Pagali é de R$2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) por boleto.

O valor l√≠quido da transa√ß√£o √© disponibilizado em sua conta do Pagali em at√© 03 (tr√™s) dias √ļteis.

Os boletos s√≥ podem ser emitidos por institui√ß√Ķes autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil**, e s√£o essas institui√ß√Ķes as respons√°veis por receber e processar o pagamento. Portanto, voc√™ deve utilizar boletos emitidos por uma institui√ß√£o financeira autorizada pela Pagar.me.

**Você precisa ter o consentimento de seu cliente antes de emitir o boleto, de acordo com os termos da regulamentação do Banco Central. Se houver qualquer dano causado por emissão de boleto sem essa autorização, você deverá indenizar a LI e a Pagar.me por todas as despesas.

Além disso, para que o boleto seja emitido corretamente, você precisa informar à Pagar.me:

(a) o nome completo ou raz√£o social do cliente e seu documento (CPF/ME ou CNPJ/ME;
(b) nome, endere√ßo e n√ļmero de contribuinte fiscal do benefici√°rio final do pagamento;
(c) valor do pagamento e data de vencimento;
(d) dados sobre eventuais descontos.

A Loja Integrada e a Pagar.me n√£o s√£o respons√°veis por valores recebidos via boleto a mais ou a menos e nem por pagamentos em atraso.

Pagamento via cartão de crédito

Para pagamentos via cartão de crédito, há diversas taxas, a depender do Plano que você assina e do prazo de liquidação. Você pode ver os detalhes na página do Pagali.

A liquidação padrão dos pagamentos é feita dentro de até 02 (dois), 15 (quinze) ou 30 (trinta) dias corridos, a critério da Loja Integrada, após a aprovação do pagamento.

Se a data prevista para a disponibiliza√ß√£o do cr√©dito for feriado ou final de semana, o valor ser√° creditado em seu saldo dispon√≠vel no painel do Pagali no pr√≥ximo dia √ļtil.

Para os serviços do Pagali via cartão de crédito, você deve seguir algumas regras específicas:

(i) Voc√™ deve cumprir a pol√≠tica de seguran√ßa e valida√ß√£o da Pagar.me, que pode gravar liga√ß√Ķes telef√īnicas e solicitar a apresenta√ß√£o de documentos para confirmar e registrar a opera√ß√£o realizada via cart√£o de cr√©dito;

(ii) Voc√™ √© respons√°vel pela legitimidade e legalidade das transa√ß√Ķes, sob pena de revers√£o, d√©bito, cancelamento, estorno e chargeback;

(iii) A Loja Integrada e a Pagar.me podem armazenar as suas informa√ß√Ķes com institui√ß√Ķes financeiras e outros provedores de servi√ßos, conforme necess√°rio;

(iv) Os servi√ßos de pagamento via cart√£o de cr√©dito s√£o prestados apenas para transa√ß√Ķes processadas atrav√©s do Pagali.

(v) Voc√™ tamb√©m precisa estar ciente de que as transa√ß√Ķes de vendas de sua loja podem ser encaminhadas para an√°lise manual antifraude, de acordo com os crit√©rios da Loja Integrada e da Pagar.me, o que pode levar at√© 48 horas para ser finalizado.

Al√©m disso, oferecemos como op√ß√Ķes de pr√©-pagamento o parcelamento em at√© 12 vezes e a prote√ß√£o contra chargeback.

Lembrando que a LI pode escolher livremente, a qualquer momento e por qualquer motivo, n√£o disponibilizar (ou deixar de disponibilizar) o m√©todo de cart√£o de cr√©dito e as op√ß√Ķes de pr√©-pagamento a determinados lojistas, de acordo com as pol√≠ticas do Pagali.

Ao selecionar os servi√ßos de Pr√©-pagamento, voc√™ est√° ciente e concorda com as seguintes condi√ß√Ķes:

(i) a Pagar.me pode optar por comprar o cr√©dito dos valores de liquida√ß√£o por um pre√ßo a ser definido por ela, levando em considera√ß√£o v√°rias condi√ß√Ķes (como o valor do cr√©dito e o cronograma de pagamento original), caso em que a propriedade desse cr√©dito ser√° cedida a qualquer terceiro indicado pela Pagar.me;

(b) Você é responsável pela existência e pela liquidez do crédito cedido e pelo reembolso da Loja Integrada e/ou da Pagar.me para chargebacks, estornos, reembolsos e cancelamentos relacionados ao crédito cedido.

(c) Os servi√ßos de Pr√©-pagamento s√£o prestados apenas para transa√ß√Ķes processadas atrav√©s do Pagali.

Cancelamento de Transação e Chargeback

Voc√™ √© integralmente respons√°vel pelas transa√ß√Ķes que realizar, inclusive no caso de chargeback, estorno ou reembolso total ou parcial de uma transa√ß√£o. Por isso, se qualquer transa√ß√£o for cancelada, voc√™ √© que vai arcar com os custos da opera√ß√£o e a LI pode deduzir esses custos dos valores de liquida√ß√£o devidos a voc√™.

Al√©m disso, a LI pode exigir que voc√™ mantenha uma determinada quantia em sua conta do Pagali, como forma de garantia para o pagamento de custos de cancelamentos de transa√ß√Ķes.

Todos os cancelamentos de transação devem ser feitos por meio do Pagali, exceto se o pagamento foi realizado via boleto bancário, caso em que o reembolso deve ser combinado entre você e o cliente.

Você deve estar ciente de que, se realizar um estorno parcial de uma transação, não será possível realizar o estorno do restante do valor da mesma transação em um momento futuro.

Aten√ß√£o: ap√≥s um prazo superior a 60 dias da data da transa√ß√£o, n√£o √© poss√≠vel realizar o reembolso dentro do painel por conta de limita√ß√Ķes externas da regulamenta√ß√£o de pagamentos, sendo necess√°rio que voc√™ combine a devolu√ß√£o com o cliente, independentemente do m√©todo de pagamento utilizado.

Al√©m disso, o Pagali poder√° solicitar o cancelamento de transa√ß√Ķes que apresentem algum comportamento suspeito, mesmo ap√≥s serem aprovadas. √Č importante que voc√™ mantenha seus dados atualizados e fique atento √†s notifica√ß√Ķes e prazos dados pela nossa equipe nessas situa√ß√Ķes. Caso n√£o tenhamos retorno no prazo estabelecido, comprovando o envio do produto, a LI e a Pagar.me se reservam no direito de cancelar a transa√ß√£o.

Chargeback

Todos os valores decorrentes de chargeback, estorno ou reembolso serão cobrados de sua conta do Pagali. Além disso, a LI e a Pagar.me não são responsáveis por quaisquer quantias que você deixar de receber, relacionadas a vendas online que sofreram chargeback ou estorno.

Garantia de chargeback

A garantia de chargeback √© um servi√ßo disponibilizado pelo Pagali para te dar maior seguran√ßa financeira. √Č uma solu√ß√£o que certifica que toda venda que vier a se tornar um chargeback por motivo de fraude ser√° garantida pelo Pagali.

Para ter direito √† garantia, voc√™ precisa enviar a documenta√ß√£o solicitada pela LI sobre a venda que gerou chargeback dentro do prazo estipulado, al√©m de quaisquer outras informa√ß√Ķes necess√°rias √† an√°lise.

Se voc√™ n√£o enviar tais informa√ß√Ķes dentro do prazo, pode perder a cobertura ofertada pelo Pagali e o direito de reapresentar o chargeback, al√©m de ter o saldo da transa√ß√£o bloqueado.

Processo de disputa de chargeback

Preste atenção: a garantia de chargeback só se aplica para os casos de chargeback por motivo de fraude. Nos demais casos, de desacordo comercial ou erro de processamento, não há cobertura pelo Pagali. Nesses casos, você pode contestar o chargeback através do procedimento de disputa junto à bandeira do banco emissor.

Para a contestação, você também deverá enviar à LI os documentos relacionados dentro do prazo fixado, pois o Pagali atua como intermediador para auxiliar você no processo de contestação do chargeback até a decisão final da bandeira.

O saldo da transação que sofreu chargeback fica retido até a decisão da bandeira, que pode ocorrer em um prazo de até 130 (cento e trinta) dias, a partir do dia em que você enviar os documentos.

De maneira simplificada, o processo de disputa se divide nas seguintes etapas:

1. O Pagali notifica você sobre o chargeback;

2. Você envia a documentação necessária para a contestação dentro do prazo fixado;

3. A Bandeira realiza a análise em até 130 (cento e trinta) dias, enquanto o saldo da transação fica retido;

4. Se a decisão final for favorável a você, o saldo é liberado. Se a decisão for contrária, o saldo é efetivamente debitado.

Penalidades por alto nível de chargeback

Se o volume de chargeback de sua loja for considerado elevado, segundo os critérios da LI, da Pagar.me ou das bandeiras, você pode ser penalizado. Isso significa que o seu acesso ao Pagali pode ser suspenso, bloqueado ou cancelado e as tarifas aplicadas podem ser alteradas.

N√£o cumprimento ou cancelamento de transa√ß√Ķes

Existem situa√ß√Ķes em que a transa√ß√£o n√£o pode ser processada ou pode ser cancelada. S√£o elas:

  • quando s√£o verificadas irregularidades, como transa√ß√Ķes fraudulentas;
  • quando o cliente n√£o reconhece a transa√ß√£o, em virtude de suspeita de fraude;
  • se voc√™ descumprir qualquer regra ou condi√ß√£o dos Termos de Uso da LI e ou da Pagar.me;
  • se voc√™ n√£o fornecer todas as informa√ß√Ķes necess√°rias para a emiss√£o de boletos banc√°rios, como explicamos agora h√° pouco.

Reembolso

‚ÄúReembolso‚ÄĚ significa um cancelamento de transa√ß√£o que resulte na devolu√ß√£o ao cliente dos valores pagos.

√Č voc√™ o respons√°vel por todas as despesas relacionadas a reembolsos. Para que um reembolso seja feito, √© preciso que exista saldo suficiente em sua conta do Pagali. No caso de falta e/ou insufici√™ncia de saldo, voc√™ deve, por sua conta e risco, acertar com o Cliente o reembolso aprovado.

Para processar e pagar reembolsos devidos aos seus clientes, a LI e a Pagar.me têm o direito de reter e/ou deduzir qualquer quantia dos seus valores de liquidação.

Inclusive, se não houver saldo em sua conta do Pagali, é possível o débito de sua conta bancária, cartão de crédito ou outro método de pagamento de sua titularidade cadastrado na plataforma da LI.

  • Transa√ß√Ķes realizadas com cart√£o de pagamento s√£o reembolsadas ao cliente no pr√≥ximo extrato de seu cart√£o;
  • Transa√ß√Ķes realizadas com boletos banc√°rios s√£o reembolsadas atrav√©s de transfer√™ncia diretamente para a conta banc√°ria dos clientes. Al√©m disso, voc√™ deve enviar uma c√≥pia da documenta√ß√£o sobre o direito de reembolso e do comprovante da transfer√™ncia feita ao cliente.

Limitação de Responsabilidade

A Loja Integrada e a Pagar.me n√£o se responsabilizam por falhas, interrup√ß√Ķes ou atrasos no Pagali, que resultem de falhas no site da Loja Integrada ou no sistema do Pagali ou do sistema do Banco Central, casos fortuitos ou eventos de for√ßa maior, al√©m de restri√ß√Ķes impostas pelo governo ou pelas autoridades e servi√ßos de telecomunica√ß√Ķes, nem mesmo casos de qualquer uso indevido da Solu√ß√£o de Pagamento na Plataforma da Loja Integrada.

Enviali

O Enviali √© a solu√ß√£o de frete nativa da Loja Integrada que te d√° a op√ß√£o de cotar frete mais barato com os Correios sem precisar de contrato, possibilitando que voc√™ gerencie as etiquetas e a declara√ß√£o de conte√ļdo com facilidade.

√Č a solu√ß√£o que tem os valores de frete mais atrativos e oferece economia e facilidade para sua loja e seus clientes. Voc√™ pode ver a apresenta√ß√£o do Enviali de um jeito simples clicando aqui.

√Č importante que voc√™ saiba que as opera√ß√Ķes do Enviali s√£o realizadas pela empresa Lithium Software. Ou seja, a LI oferece o Enviali para que voc√™ utilize e a Lithium Software faz a opera√ß√£o de log√≠stica.

Por isso, ao habilitar o Enviali em sua loja virtual, voc√™ tamb√©m est√° concordando com os termos e condi√ß√Ķes previstos na Pol√≠tica de Privacidade e Termos de Uso da Lithium Software.

Mas atenção! Tanto a Loja Integrada como a Lithium Software fornecem apenas a tecnologia para a realização dos fretes, mas não são transportadoras e não possuem contato físico algum com a carga.

Cadastro no Enviali

Para ativar o Enviali em sua loja, você precisa fornecer todos os dados indicados e aguardar a aprovação de seu cadastro. A LI e a Lithium, de acordo com as suas regras internas, podem rejeitar o cadastro ou suspender o uso do Enviali de qualquer loja que seja incompatível com a solução de logística.

Outras obriga√ß√Ķes para utilizar o Enviali

Al√©m das obriga√ß√Ķes relacionadas ao seu cadastro junto ao Enviali, aqui n√≥s reunimos outras regras que voc√™ precisa seguir na utiliza√ß√£o de nossa solu√ß√£o de log√≠stica para que a sua conta n√£o seja inativada, ok? Preste muita aten√ß√£o: √© do seu interesse!

  • fornecer todas as informa√ß√Ķes e documentos solicitados, para que a gente consiga verificar que voc√™ est√° agindo em conformidade com os Termos de Uso da LI e da Lithium;
  • manter a Loja Integrada e a Lithium livres de todos os danos e despesas, at√© mesmo honor√°rios advocat√≠cios, decorrentes de conflitos com os seus clientes, como desist√™ncia de compra, atraso no envio e/ou entrega do produto, entrega do produto com defeito, dentre outros. Se a LI e/ou a Lithium tiverem preju√≠zos em problemas de sua responsabilidade, voc√™ dever√° indenizar todos os gastos.
  • manter um registro de todos os recibos de vendas das transa√ß√Ķes, incluindo a documenta√ß√£o de comprova√ß√£o de entrega de produtos comprados ou de servi√ßos prestados, por pelo menos 12 meses ap√≥s a data da √ļltima presta√ß√£o;
  • N√£o utilizar o Enviali e nem suas etiquetas de frete para atividades comerciais il√≠citas, ciente de que, se descumprir essa regra, dever√° indenizar a LI por quaisquer perdas e danos relacionados a essas atividades.
  • Informar dados verdadeiros de dimens√£o e peso.

Suspens√£o e afastamento

A Loja Integrada e a Lithium possuem o direito de suspender qualquer transação, bloquear a utilização do Enviali, em caso de suspeita de fraude ou qualquer outra atividade ilegal e/ou em desacordo com os termos de uso em suas atividades, de acordo com os seus próprios critérios e regras internos.

Você está ciente de que, nesses casos, nem a LI nem a Lithium serão responsabilizadas por nenhum prejuízo e que o bloqueio e a suspensão são temporários, apenas enquanto as suas atividades são inspecionadas.

Mas, se as suspeitas forem confirmadas, a sua conta de usu√°rio do Enviali ser√° desativada.

Custos do Enviali

Com o Enviali, os √ļnicos custos operacionais que voc√™ tem s√£o para a aquisi√ß√£o das etiquetas de postagem dos produtos.

Para isso, você deve utilizar o saldo disponível em sua Conta de Usuário, conforme os depósitos feitos por você.

Ao despachar a mercadoria nos Correios com a etiqueta adquirida pelo Enviali, você recebe uma nota fiscal com valor um pouco inferior àquele que você de fato pagou pela etiqueta. Essa pequena diferença corresponde à taxa direcionada ao Enviali para cobertura de custos com os meios de pagamento e impostos devidos, ok?

Mas a notícia boa é que essa taxa não encarece o valor total pago por você e a intermediação pelo Enviali é financeiramente mais vantajosa do que se você tratar direto com os Correios.

Já se existir diferença entre a dimensão e/ou peso informados por você no momento da compra da etiqueta e as medidas no momento da postagem, o Enviali faz a compensação em sua conta de usuário, para mais ou menos, dependendo do caso. Assim, você fica com crédito ou saldo negativo em sua conta.

Para finalizar a sua conta na Loja Integrada, voc√™ deve quitar seus d√©bitos ou solicitar o estorno de saldo junto ao Enviali, se existirem. √Č necess√°rio ter o saldo zerado para que a sua conta seja encerrada.

Economia

A parceria da Loja Integrada e da Lithium faz com que você economize até 70% (setenta por cento) no valor do frete.

Veja bem: até 70%, o que significa que esse percentual não é fixo. Isso porque é feita uma análise conjunta de diversos fatores, como origem, destino, peso, dimensão, transportadora, forma de envio e pacotes opcionais do serviço e tudo isso faz com que varie o valor final.

Por isso, a LI e a Lithium n√£o garantem que todos os fretes ter√£o essa economia m√°xima.

Limitação de responsabilidade

A Loja Integrada e a Lithium não se responsabilizam pelos produtos e serviços comercializados por você e jamais serão consideradas fornecedoras ou participantes, de nenhuma forma, da cadeia de fornecimento.

Isso porque a LI e a Lithium não são transportadoras e não têm nenhum contato físico com a mercadoria disponibilizada por você. As atividades do Enviali são apenas de tecnologia, relacionadas à cotação de frete, ao faturamento e ao rastreamento.

Por isso, você tem total responsabilidade em relação aos seus clientes e a responsabilidade pela entrega e pelo cuidado com a encomenda é da transportadora escolhida por você.

O pagamento de indeniza√ß√Ķes em casos de extravios, roubo ou qualquer outro infort√ļnio √© de responsabilidade de cada transportadora contratada ou suas seguradoras. O prazo para este pagamento costuma ser de 30 a 90 dias, mas, como √© definido pelas pr√≥prias transportadoras, pode ser alterado a qualquer momento.

Por fim, a Loja Integrada e a Lithium n√£o se responsabilizam por falhas, interrup√ß√Ķes ou atrasos no Enviali, que resultam de falhas no site da Loja Integrada ou no sistema do Enviali, casos fortuitos ou eventos de for√ßa maior, al√©m de restri√ß√Ķes impostas pelo governo ou pelas autoridades e servi√ßos de telecomunica√ß√Ķes, nem mesmo casos de qualquer uso indevido da Solu√ß√£o de Log√≠stica na Plataforma da Loja Integrada.

Planos mensais, aquisição, suspensão e cancelamento

Aqui na Loja Integrada, é possível começar a sua loja sem pagar nada e só escolher um plano quando tiver se preparado para dar o próximo passo. Aqui você consegue escolher a melhor opção para o seu negócio.

Optando por um de nossos planos pagos, você deve inserir alguns dados para que a gente faça a nota fiscal, além de selecionar a forma de pagamento, via cartão de crédito ou boleto bancário***.

***A LI n√£o possui acesso aos dados de pagamento, que s√£o processados pelas pr√≥prias institui√ß√Ķes financeiras.

Atenção: os dados para a emissão da Nota Fiscal precisam ser seus ou de sua loja

Além disso, todos os planos funcionam com o pagamento antecipado, ou seja, você paga para usar as funcionalidades. Se você deixar de pagar alguma mensalidade, sua loja será migrada para o plano gratuito.

A renovação da assinatura mensal é automática. Se você quiser cancelar ao final do período de 30 dias, deve solicitar expressamente na plataforma da Loja Integrada.

Já se a gente identificar que você simulou o pagamento ou burlou nossos planos e está utilizando recursos sem que tenha pago por isso, sua loja será bloqueada imediatamente.

A LI não é obrigada a devolver nenhum valor pago por você que não seja assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. Mas, ainda que você queira cancelar, terá acesso ao seu plano por todo o período pago.

Se a sua loja for bloqueada por você ter violado alguma de nossas regras, você não tem direito a nenhuma restituição do valor pago.

√Č importante que voc√™ saiba que os valores dos planos podem ser alterados a crit√©rio da LI. Mas n√≥s sempre vamos te avisar com pelo menos 30 dias de anteced√™ncia.

Assinatura Anual

Você também tem a oportunidade de assinar qualquer plano de forma anual, o que gera economia e praticidade.

A assinatura anual inclui um ciclo de 12 meses, com 20% de desconto no valor total em relação ao plano mensal pelo mesmo período. O pagamento pela assinatura anual é à vista e pode ser feito no cartão ou no boleto.

Atenção: se, durante os 12 meses, você quiser cancelar a assinatura por qualquer motivo, não terá direito ao reembolso do que pagou. Da mesma forma, você não receberá devolução de nenhum valor caso queira migrar para um plano inferior ao que tinha contratado ou mensal.

Mesmo assinando o plano anual, se a sua loja for bloqueada por você ter violado alguma de nossas regras, você não tem direito a nenhuma restituição do valor pago.

Por outro lado, é possível migrar de um plano anual para outro anual que seja superior. Nesse caso, você deverá pagar apenas a diferença de valores, mas também terá acesso ao desconto de 20% sobre o valor total desse novo plano. Além disso, começará um novo ciclo de 12 meses e a data de vencimento passará a ser a data de ocorrência da migração.

A renovação da assinatura anual é automática. Se você quiser cancelar ao final do período de 12 meses, deve solicitar expressamente na plataforma da Loja Integrada.

Os limites mensais de visitas às lojas são iguais aos do plano mensal e não é possível acumular saldo de visitas de um mês para o outro. Assim, a contagem é zerada mensalmente e reiniciada.

Por exemplo, ao contratar o Plano Pro 2 anual, você tem o direito de receber até 20.000 visitas por mês ao longo de um ano. Caso receba apenas 10.000 visitas em determinado mês, não tem direito de receber 30.000 visitas no mês seguinte, a não ser que assine um plano superior.

Alteração dos Serviços e Funcionalidades do Sistema

N√≥s estamos sempre buscando aprimorar e desenvolver ainda mais os nossos servi√ßos. Por isso, podem ser feitas altera√ß√Ķes na plataforma.

Política de tratamento de dados pessoais

A LI se preocupa com a privacidade dos lojistas, parceiros e seus clientes e toma todo o cuidado para que informa√ß√Ķes pessoais n√£o sejam utilizadas de forma indevida. Voc√™, como lojista, sabe que, sempre que tiver acesso a dados pessoais por meio de sua loja virtual, deve seguir a nossa pol√≠tica de privacidade , que voc√™ pode ler com calma.

Para facilitar, vamos resumir para voc√™: existe uma Lei, a chamada ‚ÄúLGPD‚ÄĚ ou ‚ÄúLei Geral de Prote√ß√£o de Dados‚ÄĚ, que estabelece algumas regras para as empresas lidarem com dados pessoais, ou seja, todas aquelas informa√ß√Ķes que permitem que pessoas comuns sejam identificadas. N√≥s seguimos essas regras e voc√™ tamb√©m deve seguir, sen√£o pode ser responsabilizado.

Isso significa que nós não podemos utilizar os dados pessoais de maneira irresponsável, que nada tenha a ver com os nossos objetivos profissionais, e nem compartilhar com outras empresas ou pessoas.

Al√©m disso, voc√™ deve ter aten√ß√£o e adotar medidas de seguran√ßa para que as informa√ß√Ķes que possui sobre os seus clientes n√£o fiquem dispon√≠veis para qualquer um acessar. E, se acontecer algum imprevisto, deve nos comunicar e atender √†s solicita√ß√Ķes tanto da Loja Integrada como de autoridades.

Lembre-se, isso aqui é apenas um resumo para te explicar melhor. Todas as normas você pode ler tanto em nossa Política de Privacidade como na própria Lei.

Em rela√ß√£o √†s nossas solu√ß√Ķes nativas, Pagali e Enviali, voc√™ deve saber que a LI pode transferir as informa√ß√Ķes de seu cadastro √† Pagar.me, no caso do Pagali, e √† Lithium Software, no caso do Enviali, ou a quaisquer parceiros delas que integrem o sistema de pagamento ou log√≠stica. √Č claro que tudo dentro das necessidades da presta√ß√£o de servi√ßos das solu√ß√Ķes e de acordo com a LGPD.

Segurança da Informação

A LI se compromete a manter a confidencialidade, a integridade e a seguran√ßa de todas as informa√ß√Ķes disponibilizadas por voc√™. Dentre outras medidas, temos a configura√ß√£o de autentica√ß√£o em duas etapas. Al√©m disso, todas as lojas virtuais criadas contam com o Certificado SSL (Secure Socket Layer) como recurso nativo, o que gera maior prote√ß√£o e garante um ambiente mais seguro para todos os usu√°rios.

Todas as suas informa√ß√Ķes e dados pessoais s√£o armazenados na AWS (Amazon Web Services), ambiente internacionalmente reconhecido pelo alto n√≠vel de seguran√ßa, onde s√£o realizados procedimentos de criptografia de senha do usu√°rio e rota√ß√£o de senha de acesso ao banco de dados, bem como acesso controlado.

Visando garantir a seguran√ßa e o bom funcionamento da plataforma para todas as lojas do ecossistema, ser√£o permitidas at√© 10 (dez) requisi√ß√Ķes simult√Ęneas por segundo em cada loja. Acima desta quantidade, o acesso √† loja ser√° interrompido a menos que o lojista comunique previamente o suporte.

Com a finalidade de garantir a sua privacidade, bem como a seguran√ßa de suas informa√ß√Ķes, a Loja Integrada se compromete a regularmente reavaliar a Pol√≠tica de Seguran√ßa da Informa√ß√£o e adapt√°-la, se for necess√°rio.

√Č obrigat√≥rio que voc√™ utilize a autentica√ß√£o de dois fatores, por determina√ß√£o do Time de Seguran√ßa da Loja Integrada, para impedir a a√ß√£o de oportunistas e manter o sistema de seguran√ßa da plataforma ainda mais potente.

Propriedade Intelectual

A marca ‚ÄúLoja Integrada‚ÄĚ e o nosso s√≠mbolo s√£o marcas registradas e alguns de nossos direitos de propriedade intelectual, ou seja, pertencem √† LI.

A propriedade intelectual tamb√©m inclui textos, imagens, layouts, software, c√≥digos, bases de dados, gr√°ficos, artigos, fotografias e qualquer conte√ļdo presente no site lojaintegrada.com.br.

Criar a sua loja em nossa plataforma não significa que você adquiriu qualquer direito sobre a nossa marca ou que se tornou dono dela também. Você pode utilizar a marca da LI para se identificar como lojista, mas sempre com bom senso.

Por isso, √© proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa desses conte√ļdos.

Se a Loja Integrada tiver a notícia de qualquer violação desse tipo, sua loja será suspensa imediatamente e você ainda pode ser penalizado.

Com base nas normas: Lei de Direitos Autorais (9.610/1998), Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996), Lei do Software (9.609/1998), Código Civil (10.406/2002), Constituição Federal, INPI e Biblioteca Nacional.

Parceiros

Para ampliar a op√ß√£o de servi√ßos oferecidos aos lojistas na plataforma, a LI possui diversos parceiros que disponibilizam os seus pr√≥prios artigos voltados para o com√©rcio eletr√īnico. Nesses casos, voc√™ deve estar ciente de que a contrata√ß√£o √© responsabilidade de cada um dos parceiros e n√£o da Loja Integrada.

Alteração dos termos de uso e da política de privacidade

√Č importante que voc√™ tenha o costume de reler os Termos de uso e a pol√≠tica de privacidade para estar sempre ciente de todas as suas responsabilidades e das taxas vigentes nas solu√ß√Ķes nativas e porque a LI pode alterar alguns trechos quando for necess√°rio, sempre com o objetivo de aperfei√ßoar a plataforma.

Sempre que for feita alguma alteração significativa, você será avisado por e-mail, mensagens na plataforma, banners no website ou no app ou qualquer outro meio adequado.

Informa√ß√Ķes finais

Você não pode burlar, desativar ou, de qualquer forma, interferir em ferramentas ou recursos relacionados à segurança da plataforma. Se fizer isso, irá responder civil e criminalmente por isso.

Se alguma de nossas regras n√£o puder ser aplicada ou for considerada nula, as demais normas dos Termos de Uso continuam v√°lidas.

Se a LI deixar de exigir o cumprimento de algum item dos termos de uso, isso n√£o quer dizer que essa regra foi alterada ou deixou de existir ou que n√£o pode ser exigida futuramente.

Se houver transferência da tecnologia da plataforma ou de nossa propriedade intelectual, os direitos da LI presentes nos nossos termos também serão cedidos. Nesse caso, a LI tomará todos os cuidados para que o adquirente também respeite os seus direitos.

A LI pode te enviar notifica√ß√Ķes por e-mail sobre promo√ß√Ķes, parcerias e campanhas relacionadas aos servi√ßos ofertados pela plataforma ou por nossos parceiros, mas voc√™ pode cancelar o recebimento, ok?

A LI sempre tenta resolver qualquer desentendimento de forma amigável, mas caso seja necessário acionar o Poder Judiciário para solucionar controvérsias sobre os nossos termos de uso, isso deve ser feito na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

As rela√ß√Ķes jur√≠dicas decorrentes destes termos de uso s√£o regidas pela legisla√ß√£o brasileira, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei n¬ļ 12.965/2014) e seu Decreto Regulamentador (Decreto n¬ļ 8.771/2016), pela Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados (Lei n¬ļ 13.709/2018), pelo C√≥digo de Defesa do Consumidor (Lei n¬ļ 8.078/1990) e pelo C√≥digo Civil (Lei n¬ļ 10.406/2002), al√©m de demais normas vigentes que se apliquem.

Aten√ß√£o: √© interessante que voc√™, enquanto lojista, conhe√ßa e se familiarize com o C√≥digo de Defesa do Consumidor (Lei n¬ļ 8.078/1990), com a Lei do E-commerce (Decreto Federal n¬ļ 7.962/2013), com a Lei da Transpar√™ncia (Lei n¬ļ 12.741/2012), com a legisla√ß√£o penal e as normativas da Anvisa e outros org√£os reguladores pertinentes.

Loja Integrada Tecnologia para Softwares S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n¬ļ 37.571.048/0001-60, estabelecida na Av. Brigadeiro Faria Lima, 4440, 10¬ļ andar, cj. 101, Vila Ol√≠mpia, S√£o Paulo ‚Äď SP, CEP: 04538-13.

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